Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nova lei faz despencar número de pedidos de falência

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a

Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes

, decisão que condenou a Editora Nova Cultural Ltda., sucessora da Abril S/A Cultural, a indenizar a

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Governo deve editar nova MP proibindo bingos nesta sexta-feira

No encontro, Lula decidiu elaborar um texto menos severo do que a medida anterior, derrubada na última quarta-feira pelo Senado.

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

recurso interposto por consumidora que pretendia a reforma da sentença que julgou improcedente a ação

Decisão considera que montador de móveis realiza trabalho externo, sem controle de jornada

de trabalho externo. Com a reforma, a reclamada evita o pagamento de horas extras.

A previdência dos titulares de mandatos eletivos: comentários ao texto da EC n° 103/2019

. Recentemente, com a promulgação da EC n° 103/2019, que implementou a Reforma da Previdência, os regimes

Entenda as regras de transição do INSS

A Reforma da previdência por abranger diversas mudanças, é motivo de muitas dúvidas e preocupação

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Procedência parcial do pedido. Recurso autoral, pleiteando a reforma da sentença quanto ao momento

Extravio de bagagem. Transporte aéreo. Inobservância do contrato de prestação de serviço.

Tam - Linhas Aéreas S/A, interpõe recurso de apelação cível, objetivando a reforma da sentença

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

Inexistência do alegado cerceamento de defesa - Ausência de prejuízo - Pretendida reforma da

Imóvel habitado por executado e seus irmãos não é impenhorável

O réu requereu a reforma da decisão de 1º grau que determinou a penhora do imóvel, alegando não ser